This document presents the articles of French speaking countries, with articles written in England.
Collaboration Agreement FTNS and Cameroon 2009
Convention de Collaboration 2008 FTNS et Republic du Congo
Certificate of Incorporation 2004 MAR Fund in US
MoU 2009 MCT and FSM
Decreto de Creacion 1996
Reglamento Interno 2005
Constitution revised 2007
Statuts 2005
Trust Agreement FIDECO 1995
Tripartite agreement between the Panama Government, TNC and Natura Panama.
Foundation Charter 2010
The Caucasus fund was legally established in Germany.
Board Pledge Operations Manual 2007
Legal and Institutional Aspects of Establishing Environmental Funds in Developing Countries
Framework Agreement with Republic of Armenia 2009
This three country CTF has separate agreements with each nation.
Framework Agreement with Republic of Georgia 2008
This three country CTF has separate agreements with each nation.
Manual Fundo de Áreas Protegidas
Um importante elemento inovador do Arpa na sua primeira fase (2003-2010) foi a constituição do Fundo de Áreas Protegidas (FAP). Trata-se de um fundo fiduciário do tipo endownment fund (fundo de doação) que investe apenas os rendimentos reais do capital depositado. O FAP é revestido de caráter de política pública e interesse público, motivo pelo qual encontra no Ministério do Meio Ambiente seu órgão instituidor. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), executor financeiro do Arpa, realizará a gestão do FAP.
Este Manual Operacional do Fundo de Áreas Protegidas foi concebido no intuito de orientar e apresentar as diretrizes para o uso dos recursos do FAP, sendo uma ferramenta de trabalho de fácil acesso para todos os envolvidos na sua implementação e operação cotidiana.
Os procedimentos descritos neste manual refletem os acordos de doação realizados na primeira e na segunda fase do Arpa, que viabilizaram a criação e a implementação do FAP e o Acordo de Cooperação assinado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Funbio para execução do Programa.
O Manual Operacional do FAP está organizado em seis capítulos. O primeiro discorre sobre o Arpa, seus objetivos e suas metas. O segundo capítulo abrange os objetivos do FAP, apresenta sua governança e como será estabelecido o gerenciamento do Fundo. O terceiro descreve a composição de recursos do FAP. A abordagem sobre a operacionalização do Fundo, no que diz respeito ao planejamento das UCs, encontra-se no quarto capítulo. O quinto relata a prestação de contas e a auditoria físico-financeira. No sexto é demonstrado o mecanismo de salvaguardas do FAP. Por fim, são apresentados os anexos deste Manual.
manual-fundo-de-areas-protegidas.pdf
regimento-interno-do-fundo-de-areas-protegidas.pdf
Open Door Policy | Politica de Portas Abertas
Funbio is committed to full compliance with all applicable laws and regulations by our employees and agents.
Funbio does not tolerate unethical activities or any conduct in violation of our policies. Each employee is
required to promptly report any activities which he/she reasonably believes, in good faith, constitute unlawful
conduct, conflicts of interest, or activities that are in violation of Funbio’s policies. In addition, employees are
encouraged to report any issues, concerns or activities that he/she believes in good faith are unethical,
suspect, questionable or may be contrary to the institution’s policies, practices or operations. Accordingly,
Funbio has established procedures for (i) reporting by employees of suspected violations or other concerns,
and (ii) the receipt, investigation, and treatment of these reports.
Gender Mainstreaming Action Plan | Plano de Ação para a Igualdade de Gênero
In this Action Plan, Funbio seeks to mainstream these and other advances in gender equality and development decision-making within the framework of its project cycle. To this end, Funbio has (a) identified a set of principles to orient its work in gender mainstreaming and established (b) internal structures for the monitoring of gender issues within its project cycle and (c) policies promoting proactive actions for achieving greater gender equality in its projects.
funbio-gender-mainstreaming-action-plan.pdf
p-26-plano-de-ação-para-igualdade-de-gênero-no-funbio.pdf
Code of Ethical Conduct | Código de Conduta Ética
This Code of Conduct defines behavioral norms, with the objective of orienting and formalizing institutional and operational relationships, minimizing the subjectivity of personal interpretations of what constitute moral and ethical principles. In this vein, the information contained herein must be reflected in our professional actions, so that we can attain ever higher quality standards, and which promote a positive differential in the exercise of our activities.
Environmental and Social Safeguards Policy | Política de Salvaguardas Ambientais e Sociais
Funbio recognizes the importance of explicit in-house environmental and social safeguard policies and practices as an integral part of sustainable development efforts supported by the institution. While Funbio, by its nature, does not support projects that entail significant environmental risks, it is important to document possible adverse project impacts in the clearest manner possible to minimize operational and reputational risks.
funbio-environmental-and-social-safeguards-policy.pdf
p-24-política-de-salvaguardas-ambientais-e-sociais-do-funbio.pdf